Série de encontros em 22 cidades baianas visa aumentar a participação do pequeno negócio nas compras governamentais

De julho a novembro deste ano, os municípios receberão minipalestras e oficinas que vão divulgar os procedimentos para participação no processo de licitação pública

Com objetivo de aumentar a participação dos pequenos negócios no processo de compras do governo estadual e empresas estatais, o Sebrae montou um calendário de “Encontros Municipais de Oportunidades de Compras Governamentais” para serem realizados em 22 municípios baianos, entre julho e novembro deste ano.  A iniciativa, resultado da parceria entre a instituição e a Secretaria Estadual da Administração Estadual, vai contemplar as cidades com maior número de unidades orçamentárias do governo do estado.

A série de encontros será realizada entre 21 de julho e 18 de novembro, com a promoção de minipalestras onde micro e pequenos empreendedores urbanos, Microempreendedor Individual e produtores rurais terão a oportunidade de receber informações de gestores e técnicos responsáveis por compras governamentais no âmbito do Estado e que apresentarão as demandas da esfera estadual na aquisição de bens e serviços.

Durante os encontros serão tratados temas como Legislação Base, Modalidades de Compras, Decretos e Resoluções Específicas jurídica e física  e tipos de Licitação. Também serão abordados o  Novo Paradigma de Compras Governamentais, Poder Público Comprando mais dos Pequenos Negócios, Compras Governamentais e o Desenvolvimento Local e sobretudo os Benefícios da  Lei Complementar nº 123, conhecida como Lei Geral da MPE, que define um tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas, ampliando o seu mercado e promovendo a economia local.

Nas oficinas, os ofertantes serão treinados com procedimentos, regras e modalidades necessários na participação em licitações públicas, como cadastramento no sistema de compras net do estado da Bahia, elaboração de proposta de proposta e projeto e assinatura de contrato.

“Esperamos que esses encontros esclareçam as dúvidas dos públicos presentes, com informações simplificadas. Nossa expectativa é mudar o cenário baiano e os pequenos negócios tenham maior participação nas compras governamentais”, atesta Roberto Evangelista, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial.

Os encontros acontecerão nos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vitória da Conquista, Itapetinga, Guanambi, Brumado, Jequié, Ipiaú, Alagoinhas, Irecê, Paulo Afonso, Serrinha, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Valença, Cruz das Almas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Euclides da Cunha, Xique-Xique e Itaberaba. Confira abaixo as datas dos encontros em cada cidade.

MUNICÍPIO	DATA
Vitoria da Conquista	15 e 16/09/2014
Itapetinga	17 e 18/09/2014
Guanambi	07 e 08/10/2014
Brumado	09 e 10/10/2014
Jequié	13 e 14/10/2014
Ipiaú	15 e 16/10/2014
Salvador	03 e 04/11/2014
Camaçari	05 e 06/11/2014
Lauro de Freitas	10 e 11/11/2014
Simões Filho	12 e 13/11/2014
Alagoinhas	17 e 18/11/2014

MUNICÍPIO	DATA
Irecê	21 e 22/07/2014
Xique-Xique	22 e 23/07/2014
Paulo Afonso	30 e 31/07/2014
Serrinha	04 e 05/08/2014
Barreiras	11 e 12/08/2014
Bom Jesus da Lapa	13 e 14/08/2014
Valença	18 e 19/08/2014
Cruz das Almas	20 e 21/08/2014
Teixeira de Freitas	01 e 02/09/2014
Eunápolis	03 e 04/09/2014
Euclides da Cunha	08 e 09/09/2014
Itaberaba	10 e 11/092014

Por Cristhiane Castro

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia