O
Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) terá uma
modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento
de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos
Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em
portaria da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
publicada dia 26 de novembro no Diário Oficial da União.
A
qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das
regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de
demandas apresentadas pela SDH.
A secretaria
vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da
sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a
pré-matrícula dos beneficiários.
Assim
como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos
serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de
educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.
Criado
em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do
governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do
programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
Fonte: Fatima News
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