Embasa, SIHS e Prefeitura de Feira assinam acordo de cooperação para elaboração do plano municipal de saneamento

Na manhã de hoje (6), o governador Rui Costa, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, assinaram um acordo de cooperação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana. O compromisso foi firmado durante evento de inauguração de residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida no município.

O acordo tem como objeto a união de esforços visando ao apoio técnico para a elaboração do plano nos componentes abastecimento de água e esgotamento sanitário. Caberá à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) coordenar as atividades. A Embasa e a prefeitura, por sua vez, irão designar representantes responsáveis pelas atividades de elaboração do plano. O acordo envolve o investimento de R$ 2,4 milhões, provenientes da SIHS.

O governador Rui Costa destacou a importância da parceria. “Pela lei, é preciso que o plano seja discutido com a sociedade para garantir a chegada da água e da rede de esgoto. O governo do estado está financiando, através da SIHS e da Embasa, esse plano para Feira de Santana, para que a gente possa garantir abastecimento de água e rede de esgoto para os próximos anos, acompanhando o forte crescimento da cidade”, destacou.

PMSB - O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão com foco no desenvolvimento sustentável do município, instituído pela Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que define ações estratégicas integradas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Sem a existência do plano, as administrações municipais ficarão impedidas de receber recursos federais para projetos de saneamento ambiental a partir de 2016.

  

 Fonte: Assessoria de Comunicação da Embasa