Arquitetos do Instituto do Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia (IPAC) estão finalizando estudos para definir a Poligonal de
Proteção Rigorosa e a Área de Proteção Contígua para o centro histórico de
Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina. A poligonal é uma linha criada no mapa
e na prospecção real que delimita uma área que passa a ser oficialmente
protegida pelo poder público.
É a partir da poligonal que se estabelece quais os
imóveis, monumentos, praças e ruas estarão protegidos pela Lei de Patrimônio nº
8.895/2003, regulamentada pelo decreto nº 10.039/2006. “Essa lei institui
normas padrões de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural da
Bahia”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele,
com a poligonal, todos residentes e os entes envolvidos com a administração da
cidade passam a obedecer essas normas.
Após a poligonal, o IPAC finalizará o dossiê
histórico-arquitetônico justificando e solicitando o tombamento definitivo do
conjunto edificado de Palmeiras ao Conselho de Cultura da Bahia (CEC, conselho.cultura.ba.gov.br)
que vota o pedido. Se aprovado, a Secretaria de Cultura envia o dossiê ao
governador que analisa e manda publicar no Diário Oficial. Ao ser tombado, o
bem cultural tem prioridade nas linhas de financiamento, sejam municipais,
estaduais ou federais. Em última instância o tombamento oferece até incremento
da economia local.
PARCERIA – Em junho
(2015) especialistas do IPAC fizeram nova visita à cidade. A parceria entre
IPAC, prefeitura e comunidade facilitou hospedagem, alimentação e transporte para
os técnicos estaduais. “A Bahia é um estado com 417 municípios, por isso, para
atuação plena é fundamental construir parcerias entre governo estadual,
prefeituras, paróquias de igrejas antigas, proprietários de imóveis tombados e
comunidades locais”, alerta o diretor do IPAC.
João Carlos cita outras restaurações bem sucedidas
através de parcerias no estado. “Estamos atuando na igreja jesuíta de Mirandela
(1701), em Banzaê, no Convento do Recolhimento dos Humildes (1793), em Santo
Amaro, na capela de Miradouro (1811), em Xique-Xique, e vamos restaurar imagens
do século XVIII do município de Palmas de Monte Alto”, relata.
Segundo o arquiteto do IPAC, José Carlos Matta, a
população forneceu dados sobre a cidade. “Estão com expectativa de que o
tombamento agregue valor à cidade e divulgue não apenas o acervo arquitetônico
como também o natural e paisagístico”, afirma Matta. Outras informações sobre
tombamento na Diretoria de Preservação (DIPAT) do IPAC, via telefone (71) 3117-7496,
ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Acesse o site www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e
twitter ‘@ipac_ba’.
História Palmeiras – A cidade é considerada a caçula das “Lavras Diamantinas”, ou seja,
lugares que historicamente fizeram parte do circuito do extrativismo dos
diamantes na região, assim como Lençóis, Mucugê e Andaraí, já tombadas como
patrimônio cultural. Palmeiras concentra
sua atividade econômica na exploração de diamantes, carbonatos, cristal de
rocha e calcário, e conserva intacto o importante casario histórico, facilmente
observado no Palacete dos Alcântaras, na Prefeitura Municipal, na Igreja Matriz
do Bom Jesus e nas diversas capelas e casarões. Palmeiras também é reconhecida
por ser a porta de entrada para o Vale do Capão, um dos principais destinos da
Chapada Diamantina. Está próxima de importantes atrativos naturais, como o
Morro do Pai Inácio e o Morro do Camelo, além dos Sítios Arqueológicos do
Matão, da Serra Negra e do Poço dos Impossíveis. Outros são os casarios
coloniais, como o Museu da Cidade, e festas como o Carnaval.
Assessoria de Comunicação – IPAC, em 07.08.2015
Jornalista responsável Geraldo Aragão (DRT-BA nº 1498)
Texto-base: Alan Alexandria (estagiária Jornalismo)
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